Condições gerais de aluguer

Estas condições de aluguer são dadas como informação.

A reserva

A reserva de um alojamento de férias pode ser realizada de particular a particular, através da assinatura de um contrato de arrendamento e que deve ser assinado em 2 cópias.

Uma cópia é guardada pelo arrendatário e a outra pelo inquilino.
A conclusão do contrato podendo ser efectuada por simples troca de correio postal.

No entanto, quando o alojamento é alugado através de um site de reservas on-line, a assinatura de um contrato não é exigida.

Informações sobre as duas partes

O contrato deve precisar :

• o endereço do alojamento,
• o nome do proprietário (ou do gerente e a sua sede social se o alojamento não é gerido directamente pelo proprietário),
• o nome do inquilino,
• a data efectiva e a duração do contrato de arrendamento.

Informações relativas ao alojamento

O contrato deve precisar :

• a categoria da posição (se o alojamento é classificado),
• a superficie habitável,
• a descrição do arranjo interior,
• um inventário dos móveis,
• os equipamentos e serviços disponíveis (exemplos: garagem, estacionamento, parque infantil).

Informações sobre o pagamento do aluguer

O contrato deve referir :

• as condições de preço e pagamento de aluguer (incluindo pagamento de depósito ou caução e as condições para o seu reembolso).

Quando o contrato for celebrado através de um profissional, o valor das somas exigidas como garantia do aluguer (depósito, pagamentos antecipados e caução) não pode exceder 25% do preço do aluguer.

• o valor estimado do eventual imposto de turismo.

Quando o alojamento é alugado através de um site de reservas on-line, o imposto é cobrado directamente pelo site e é pago ao município.

Rescisão

A reserva pode ser anulada pelo inquilino ou pelo arrendatário por razões graves (por exemplo : imprevistos familiares, acidente).

Se o contrato prevê as consequências de tal cancelamento, as 2 partes devem fazer referência a eles.

Se o contrato não diz nada, devemos distinguir a situação do inquilino da do arrendatário.

Rescisão pelo inquilino

O inquilino que anula a reserva, excepto em casos de força maior:

• perde o direito ao depósito que pagou,

• perde a totalidade do aluguer se for a menos de 30 dias da chegada (excepto se a propriedade tiver podido ser realugada).

Rescisão pelo arrendatário

O arrendatário que anula a reserva, excepto em casos de força maior, deve :

• devolver o depósito ao inquilino.